Proença-a-Nova

Foi apresentado no Centro de Ciência Viva da Floresta, aquando a visita do secretário de Estado das Florestas, Ascenso Simões, o trabalho Abandono do Espaço Agro-florestal e os Processo de Defesa da floresta Contra Incêndios à Escala Municipal.

O projecto, elaborado pela Federação Portuguesa de Produtores Florestais, decorre até 2009. O seu objectivo global é o encontro dum modelo de reflexão/intervenção capaz de conduzir a uma redução eficaz da dimensão catastrófica dos incêndios como principal factor limitador da utilização do espaço rural português.

O Abandono Agro-Florestal, como origem do problema, e a intervenção á escala municipal, como “chave” para resolver o problema, são os dois pilares estratégicos da investigação proposta. Em termos mais operacionais, a grande preocupação do projecto incide na transição entre a reflexão e a intervenção - procura-se abrir caminhos para desbloquear o impasse entre a reflexão e a intervenção fundamentada, ou seja, entre a planificação e a implementação prática do plano de defesa contra incêndios à escala municipal.

Parte-se duma metodologia de planificação á escala municipal inovadora, que começou a ser introduzida em Portugal em 1995, financiada por câmaras municipais e por apoios comunitários do Reg.(CEE) 2158/92.

O Projecto incide em 17 concelhos representativos da maior parte das paisagens ocorrentes no território continental, estando dividido em dois grupos. Há 10 territórios municipais que já dispunham de Plano (Aljezur, Ansião, Batalha, Lagos, Loures, Mação, Marinha Grande, Ourém, Serra de Montejunto, Vila do Bispo) – neste caso o estudo consiste na monitorização da implementação dos planos. Há sete Novos casos de estudo – Cadaval, Tondela, Proença a Nova, Vila Nova de Poiares, Marvão, Melgaço e Lousada – neste caso o trabalho consiste na elaboração dum novo plano com a metodologia de planificação melhorada e com base na experiência colhida nos outros 10 concelhos.

O projecto inclui, como referência técnica explícita, uma comparação com a planificação realizada no território espanhol, de forma a serem estabelecidas comparações práticas com casos bem sucedidos, e a ser conseguido um intercâmbio de ideias úteis já provadas e testadas em cenários reais semelhantes. Para o efeito fazem parte da equipa de trabalho do projecto, na qualidade de assessores, um grupo de especialistas espanhóis da Universidade de Madrid.

O estudo dos processos de abandono agro-florestal, e do ciclo de incêndios, enquadrado na evolução das políticas agrícolas, florestais e de desenvolvimento rural é outra das vertentes importantes deste estudo.

Para a realização dos diversos trabalhos foi reunida uma equipa experiente com carácter multidisciplinar, que, para além de técnicos da federação, inclui técnicos de Instituições de I&D (ESAC. ISA, Universidade de Madrid) e de empresas especializadas nas temáticas estudadas (Agro.Ges, Geoterra, Prosecar).

Como resultados esperados com este Projecto, refira-se a obtenção duma referência técnica para elaboração de Planos de DFCI, aderentes á realidade local, numa malha representativa das principais paisagens ocorrentes no continente português; reforço da integração da lógica da eficiência económica nos PMDFCI; recomendações construtivas para correcção de políticas territoriais e de desenvolvimento rural no âmbito da PAC, com vista á minimização da problemática dos incêndios; contribuição para o lançamento duma nova geração de PMDFCI mais aderentes á realidade local; reforço da cooperação Ibérica em termos de troca de experiências e de colaboração conjunta em projectos de investigação aplicada, e utilização em comum de meios humanos e materiais.

A utilidade prática imediata, deste projecto tem vindo a crescer com o aparecimento do processo de regulação de elaboração dos PMDFCI pela DGRF. Quer pelos dados territoriais inéditos, quer pela experiência dos intervenientes (Câmaras envolvidas e equipa técnica), poderão ser dados contributos particularmente importantes nos seguintes níveis: simplificação de aspectos técnicos – o factor experiência pode ajudar a distinguir o essencial do secundário e a escolher boas formas para ultrapassar obstáculos; adesão á realidade – o modelo cartográfico utilizado e sobretudo a forma de recolha de informação no terreno dão origem a um SIG com elevado grau de aderência á realidade; eficiência económica – O SIG construído permite basear as intervenções em critérios territoriais claros, e assim maximizar o benefício potencial por unidade de recurso despendido. Esta vantagem é particularmente importante no que se refere à escolha dos locais para implantação das faixas e de outras acções de ordenamento de combustíveis.

Outro tipo de utilidade mais de fundo, tem a ver com a compreensão dos processos de abandono da intervenção humana no espaço agro-florestal, e a sua relação com as políticas de desenvolvimento rural. Neste âmbito destaca-se o seguinte: identificação das variáveis explicativas dos processos de abandono e do ciclo de incêndios, e selecção das variáveis que podem ser melhoradas com políticas de desenvolvimento rural; análise da aplicação das políticas de desenvolvimento rural aos concelhos estudados e perspectivas de evolução futura, e sugestões para melhoria das políticas rurais em termos do seu impacto territorial, no que se refere ao controlo da problemática dos incêndios.

Concelho de Proença já tem carta

O concelho de Proença-a-Nova já dispõe de um documento sobre o Abandono do Espaço Agro-florestal e os Processo de Defesa da floresta Contra Incêndios à Escala Municipal.

Como vantagens de ter uma cartografia comum, refira-se o ter um grande detalhe, cerca de 6400 manchas; trabalho exaustivo de campo; informação sobre espécies, percentagens e modelos de combustível; fundamentar uma aplicação eficiente de recursos; defesa contra incêndios; desenvolvimento rural e conservação da natureza.

Como próximas fases do trabalho refira-se a definição em concreto dos vários programas de acção a três níveis: prevenção, detecção e combate. Vão também ser elaborados os documentos finais, cartografia e peças escritas.

São também objectivos futuros de trabalho fazer o diagnóstico e recolha de informação, a nível de bombeiros: meios existentes e gastos; associações de proprietários: meios e trabalhos feitos; inquéritos os actores locais sobre as causas e criar aceiros