Sertã

O presidente da Câmara da Sertã, José Paulo Farinha destaca que o Orçamento de Estado para 2009 demonstra um grande esforço de rigor e de contenção, já que as receitas são menores e as despesas sociais aumentam.

“É um orçamento que procura combater os efeitos da crise internacional, sem perder de vista as reformas essenciais para assegurar que Portugal, uma vez passado este período de turbulência nos mercados, possa estar em condições de retomar o crescimento com condições acrescidas na economia”, frisa o autarca, lembrando que a aposta na educação, na ciência e tecnologia, são, “por isso, fundamentais e mantêm-se para 2009”.

O Presidente releva, de igual modo, a criação de um escalão de IRC de 12,5 por cento, que reduzirá em 50 por cento a carga fiscal de 80 cento das pequenas e médias empresas, assim como o 13.º mês do abono de família numa tentativa de manter o rendimento de milhares de famílias.

José Paulo Farinha lembra que as verbas inscritas no Orçamento de Estado para 2009 relativas às transferências para o Município da Sertã, totalizam os 8 milhões, 238 mil e 453 euros, mais cinco por cento do que no corrente ano, assim distribuídas: Fundo de Equilíbrio Financeiro Corrente - 4.674.674,00 € (quatro milhões seiscentos e setenta quatro mil seiscentos e setenta e quatro euros), Fundo de Equilíbrio Financeiro Capital - 3.116.449,00 € (três milhões cento e dezasseis mil quatrocentos e quarenta e nove euros), Fundo Social Municipal - 243.518,00 € (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e dezoito euros) e “IRS”- 203.812,00 € (duzentos e três mil oitocentos e doze euros).

No que respeita ao Fundo de Financiamento para as Freguesias, o montante totaliza 589.435,00 € (quinhentos e oitenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco mil euros), mais 5 % do que no ano anterior, assim distribuído: Cabeçudo - 29.724,00 € (vinte e nove mil setecentos e vinte e quatro euros), Carvalhal - 25.389,00 € (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e nove euros), Castelo - 39.653,00 € (trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e três euros), Cernache do Bonjardim - 90.346,00 € (noventa mil trezentos e quarenta e seis euros), Cumeada - 32.727,00 € (trinta e dois mil setecentos e vinte e sete euros), Ermida - 32.232,00 € (trinta e dois mil duzentos e trinta e dois euros), Figueiredo - 25.529,00 € (vinte e cinco mil quinhentos e vinte e nove euros), Marmeleiro - 33.089,00 € (trinta e três mil e oitenta e nove euros), Nesperal - 25.384,00 € (vinte e cinco mil trezentos e oitenta e quatro euros), Palhais - 29.547,00 € (vinte e nove mil quinhentos e quarenta e sete euros), Pedrógão Pequeno - 44.823,00 € (quarenta e quatro mil oitocentos e vinte e três euros), Sertã - 114.521,00 € (cento e catorze mil quinhentos e vinte e um euros), Troviscal - 52.299,00 € (cinquenta e dois mil duzentos e noventa e nove euros) e Várzea dos Cavaleiros - 43.642,00 € (quarenta e três mil quinhentos seiscentos e quarenta e dois euros).

De referir que o aumento do valor do Fundo de Financiamento para as Freguesias do Concelho da Sertã, relativamente a 2009, foi na sua totalidade de cinco por cento, recordando que em comparação com as transferências registadas no corrente ano, não se observaram as excepções verificadas com a freguesia de Pedrógão Pequeno, cujo aumento tinha sido de 1,78 por cento, e das freguesias de Cernache do Bonjardim, Sertã e Troviscal onde estas tinham sido nulas.