Portal/Jornal
da Zona do Pinhal

Permitam-me que vos fale em dois desafios, ambos ligados á energia.
Em primeiro lugar o desafio ambiental e a necessidade de mudança de paradigma no consumo de energia primária utilizada.
Todos sabemos que o mundo em que vivemos assenta num modelo energético que produziu resultados notáveis, em termos de progresso tecnológico e de criação de riqueza.
Todavia é hoje evidente que este modelo - baseado quase exclusivamente em energias fosseis - deixou de ser sustentável do ponto de vista do ambiente mas também da energia e da economia.
Portugal, no caminho que se iniciou, e desde 2005, tem vindo a aumentar substancialmente o grau de diversificação das fontes de energia reforçando claramente as menos poluentes e as endógenas ou nacionais.
E esta questão é, de facto importante, sabendo como se sabe que no nosso país, do total de emissões de CO2 e de outros gases com efeito estufa, 77% são imputáveis ao sector da energia, sendo que deste valor 68,5 % derivam da utilização do petróleo.

Este é um contributo importante quer no plano mundial - no compromisso internacional que entendemos fundamental para o combate às alterações climáticas - quer no exigível compromisso que deve existir com as novas gerações num planeta onde ainda quase dois mil milhões de pessoas ainda não têm acesso à energia.

Por outro lado queria falar-vos do desafio e da oportunidade para a economia portuguesa que o desenvolvimento de um forte e competitivo sector de energia nos está a proporcionar e que, mantendo-se o actual rumo, poderá ainda ser potenciado e melhorado.

Desde logo é todo relevante que se aborde a questão da necessidade de esta Câmara reconhecer que Portugal tem duas marcas a ter em conta: um elevado potencial nas renováveis e uma elevada dependência energética do exterior.
Se é verdade que a aposta primeiro na eólica (onde Portugal já tem quase 3500 MW de potencia instalada - contra apenas 530 MW em 2004) é assinalável também em termos de política energética a decisão de construção de novas barragens, passando Portugal a aproveitar um potencial que desperdiçou durante décadas.
Todos os estudos apontam para o facto de Portugal aproveitar nos dias hoje pouco mais de 40% do seu potencial hídrico contra taxas de aproveitamento de cerca de 80% de outros países do centro da Europa. A decisão política de construção de novas barragens - potenciando através de um sistema de bombagem a produção de energia eólica - possibilitará que Portugal passe a aproveitar em 2020, cerca de 60% dessa capacidade e através de um processo transparente, inovador e que salvaguarda o ambiente. Mas também é de referir que com este programa os investimentos em barragens é também dado um contributo importante em termos de emprego, estimando-se a criação, de 18 mil postos de trabalho 3400 dos quais no presente ano de 2010.

Mas se no aproveitamento da energia hídrica, Portugal tenta agora recuperar um atraso de décadas, noutras áreas o sector da energia em Portugal é claramente reconhecido como liderante. É o caso do carro eléctrico (a iniciativa nacional de mobilidade eléctrica - MOBI- E) onde Portugal será o primeiro país a ter uma rede nacional de carregamento de carros eléctricos. Em 2011, a MOBI.E será a primeira rede nacional de carregamento eléctrico a nível mundial com cerca de 1300 pontos de carregamento nas principais cidades e eixos viários nacionais.
É algo que deve ser bem sublinhado neste debate.
Se é verdade que Portugal já está nos países que mais apostaram na eólica (somos o 9º pais do mundo em potência eólica instalada) é também de sublinhar que Portugal está na linha da frente na inovação da substituição de transportes baseados na economia do carbono por transportes sustentáveis quer do ponto de vista económico quer ambiental e esse facto associado ao desenvolvimento da energia renovável e às redes inteligentes de distribuição de energia é o caminho certo para o novo paradigma da mobilidade, sendo apontado em muitos fóruns internacionais como o exemplo a seguir.
Face à característica inovadora e de pioneirismo da iniciativa MOBI.E, o governo Português foi convidado, ontem, na conferência informal dos ministros da economia a apresentar a todos os governos europeus a estratégia que Portugal está a adoptar na mobilidade eléctrica como benchmark europeu. Aqui convém referir que, a iniciativa MOBI.E tem a particularidade de colocar Portugal em todo os passos do processo da energia, ou seja, desde a produção de energia através de fontes renováveis, na rede de carregamento nacional e até ao veículo eléctrico de base nacional, envolvendo já um conjunto de empresas nacionais, centros de excelência nacionais e autarquias.
Sublinho a ideia: Portugal, mantendo-se este caminho, será o primeiro país do mundo que sem produzir petróleo ou gás natural, terá uma rede de transportes que poderá usar na totalidade energia nacional.
Do ponto de vista económico, este dado é tão relevante quando todos sabemos que cerca de metade da dívida portuguesa resulta da importação de energia ao exterior. Mas também não deixa de ser relevante falarmos, sobre esta questão, sobre a necessidade de Portugal, cada vez mais, desenvolver e reforçar mecanismos que lhe garantam a segurança no abastecimento: e as energias renováveis sendo endógenas são isso mesmo: garantia de segurança!
Também na eficiência energética, porque numa sociedade onde se estima desperdiçar-se mais de metade da energia consumida é necessário prosseguir o caminho que se seguiu à aprovação em 2008 do primeiro Plano Nacional para a Eficiência Energética Português pelo que vemos como muito positivas as medidas que contemplam as deduções aos equipamentos e obras que contribuam para a melhoria das condições de comportamento térmico de edifícios, de que serão exemplo a instalação de vidros duplos em habitações ou o isolamento de telhados ou o programa de melhoria da eficiência energética nos edifícios públicos.

Senhor Presidente,
O investimento, o emprego e o desenvolvimento regional são mais do que palavras-chave da política de energia no nosso país. São verdadeiros exemplos do que um sector pode fazer ao defrontar uma dificuldade transformando-a numa oportunidade.

É esse o espírito que queremos para Portugal!

Disse.