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da Zona do Pinhal

O Governo vai participar financeiramente com um montante global de 611 mil 455 euros a atribuir na totalidade em 2010, que contempla os encargos do município com a execução do empreendimento das obras dos novos Paços do Concelho de Proença-a-Nova.

A cerimónia de assinatura e homologação do contrato-programa de financiamento do edifício dos novos Paços foi presidida pelo secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro. O contrato prevê a cooperação técnica e financeira. Constitui objecto do contrato-programa a remodelação do edifício do antigo colégio-novas instalações dos Paços do Concelho, cujo investimento elegível ascende a 1 milhão 580 mil e dois euros. O contrato produz efeitos a partir do momento da sua assinatura e cessa em 31 de Dezembro de 2010. Serão elegíveis as despesas realizadas desde 1 de Janeiro de 2009.

"Nas obras realizadas nos Paços do Concelho tivemos a preocupação de fazer uma obra que fosse funcional, respondesse às necessidades do presente, mas que tivesse também uma visão de futuro", realçou o Presidente da Câmara Municipal de Proença-a-Nova, João Paulo Catarino, destacando que é uma obra que é um exemplo em termos de eficiência energética, pois tem na estrutura frontal painéis fotovoltaicos que produzirão energia para compensar a energia que o edifício vai consumir.

Por sua vez, o secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro referiu que a partilha de esforço entre a Administração Central e a Administração local nunca é demais para conseguir que a competitividade seja uma realidade.
"Hoje o autarca tem outras exigências. Concerteza que há que dotar os territórios das infra-estruturas básicas, saneamento e acessibilidades, mas hoje o autarca é um parceiro da saúde, da educação, dos sectores sociais. Hoje nunca pode fazer nada sozinho", destacou, mostrando-se satisfeito pelos motivos do contrato-programa de Proença, que é dotar os Paços do Concelho de condições excelentes, ainda por cima faz-se num contexto em que as novas tecnologias tecnológicas e ambientais aparecem aqui um pedaço antes da Cimeira de Copinhaga.

Sobre a Câmara de Proença realçou ainda que "estamos perante aquilo que podemos chamar uma autarquia exemplar, com as finanças locais equilibradas, com uma gestão de excelência e com o aproveitamento máximo de todos os seus recursos, recursos usados com parcimónia e de uma forma eficiente", destacando ainda que "sabemos que ao fazer a transferência de atribuições competências teremos que as fazer acompanhar daquilo que são os respectivos envelopes financeiros".

O responsável disse também que o Governo tem a circular internamente um conjunto de alterações ao regime jurídico de urbanização e edificação. O objectivo é simplificar a vida das pessoas e também a vida da autarquia.
Em 2º lugar, referiu-se à plataforma informática que está a ser instalada, numa primeira fase, com grande êxito, um trabalho que a DGAL tem feito com grande competência. 80 por cento dos municípios aderiram a este projecto, que é um projecto de desmaterialização e de fazer circular a informação dessa forma.

Catarino destaca painéis fotovoltaicos

O autarca João Paulo Catarino destaca que a eficiência energética resolve hoje uma questão que vai ser obrigatória a partir de Dezembro de 2018 de acordo com uma directiva comunitária. Todos os edifícios públicos têm que produzir por métodos renováveis a energia que consomem. "Ora bem, em Proença-a-Nova já o fazemos em 2009. Isto é um exemplo para o país e um orgulho para os proencenses, porque temos uma obra que ficaria bem em termos estéticos e a todos os níveis em qualquer parte do país e do mundo".