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da Zona do Pinhal

António Tavares Pinto Carmona Mendes, Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Vila Velha de Ródão:

CONVOCA, nos termos do disposto na alínea b) do artigo 54º. da Lei nº. 169/99, de 18 de Setembro, com alteração da Lei nº. 5-A/2002 de 11 de Janeiro a Assembleia Municipal a reunir em sessão ordinária, pelas 20:30 horas, do dia 23 do mês de Dezembro, no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Vila Velha de Ródão, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Ponto prévio antes da ordem do dia;

2 - Apreciação do Regimento da Assembleia Municipal;

3 - Apreciação, discussão e eventual aprovação dos seguintes documentos previsionais, para o ano de 2010:
- Grandes Opções do Plano;
- Plano Plurianual de Investimentos;
- Plano de Actividades Municipais;
- Orçamento.

4 - Apreciação, discussão e eventual aprovação da isenção de pagamento de Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, nos casos previstos no nº3 do artigo 43º do Estatuto dos Benefícios Fiscais;

5 - Apreciação, discussão e eventual aprovação do Mapa de Pessoal para 2010;

6 - Eleição do membro representante das Juntas de Freguesia para integrar o Conselho Municipal de Educação;

7 - Eleição do membro representante das Juntas de Freguesia para integrar a Assembleia Distrital;

8 - Eleição do membro representante das Juntas de Freguesia para integrar a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;

9 - Eleição do membro representante das Juntas de Freguesia para integrar o Conselho Cinegético Municipal;

10 - Eleição dos membros para integrar a Assembleia Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal Beira Interior-Sul;

11 - Eleição do membro representante na Comissão de Acompanhamento da Revisão ao PDM junto da CCDRC;

12 - Eleição do membro representante no Grupo de Trabalho para a denominação das ruas e largos do concelho;

13 - Apreciação, discussão e eventual aprovação dos Protocolos a celebrar com as Juntas de Freguesia;

14 - Apreciação, discussão e eventual ratificação do Protocolo celebrado com a Santa Casa da Misericórdia de V. V. Ródão;

15 - Apreciação, discussão e eventual ratificação do Protocolo celebrado com a Sociedade Filarmónica de Educação e Beneficência Fratelense;

16 - Apreciação, discussão e eventual ratificação do Protocolo celebrado com a Rodoviária da Beira Interior;

17 - Apreciação, discussão e eventual ratificação do Protocolo celebrado com o Centro Desportivo Recreativo e Cultural de V. V. Ródão;

18 - Apreciação, discussão e eventual ratificação do Protocolo celebrado com o Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão;

19 - Informação da Srª Presidente da Câmara Municipal sobre a actividade do Município nos termos da alínea e) do n.º 1 do artº 53º da Lei 169/99 de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº 5-A/2002, de 11 de Janeiro;

20 - Outros assuntos de interesse para o Município;

21 - Período de intervenção nos termos do artº. 19º. do Regimento