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da Zona do Pinhal

Saída de Enfermeiros do INEM – Delegação Regional do Centro.

A Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros (SRC/OE), confrontada com notícias difundidas nos media alusivas à saída de Enfermeiros do INEM - Delegação Regional do Centro devido a problemas laborais relacionadas com a mobilidade dentro da Administração Pública e que poderão pôr em causa a operacionalidade dos meios de Suporte Imediato de Vida (SIV) na Região Centro a partir de 1 de Janeiro de 2010, no cumprimento do seu desígnio de "promover a defesa da qualidade dos cuidados de enfermagem prestados à população, bem como o desenvolvimento, a regulamentação e o controlo do exercício da profissão de enfermeiro, assegurando a observância das regras de ética e deontologia profissional", considera grave esta situação pelo eventual impacto negativo na acessibilidade dos cidadãos a cuidados de saúde em situação de Emergência Pré-hospitalar, exigindo a rápida intervenção da Direcção Nacional do INEM, Administração Regional de Saúde do Centro e do Ministério da Saúde.

A propósito, refutamos e consideramos de irresponsáveis as declarações públicas da responsável de comunicação e imagem do INEM, Raquel Leal, pela desvalorização do problema, referindo que seria do conhecimento dos enfermeiros a eventualidade de regresso às suas instituições de origem. Importa lembrar que o desenvolvimento de competências na área em apreço é fundamental para a garantia da qualidade dos cuidados, pelo que a resolução do problema não passará pela mera substituição de profissionais, mas sim por criar as condições promotoras da estabilidade laboral a quem ao longo dos anos aí desenvolveu a sua actividade profissional e detém as competências para o efeito.

Neste âmbito de intervenção, as respostas deverão ser asseguradas por enfermeiros com experiência que garantam uma prestação de cuidados segura e de qualidade.

Relembramos que a requalificação da Rede de Urgências e Emergência Pré-hospitalar implica um marcado esforço de adequação às reais necessidades das pessoas, a garantia da sua segurança e a rentabilização dos recursos existentes. A reforma desta rede terá, necessariamente, de ser precedida e acompanhada da análise das implicações das mudanças propostas, interligando-a fortemente às outras reformas em curso na Saúde.

Mais afirmamos, a reforma da rede de Urgências necessita de sustentabilidade e credibilidade e a sua execução deverá ir acontecendo na sequência da criação efectiva de respostas alternativas aos cidadãos, de molde a não criar hiatos de consequências graves para a saúde das populações e fatais para a confiança das mesmas no sistema de saúde.

O Conselho Directivo Regional

Secção Regional do Centro - Ordem dos Enfermeiros