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da Zona do Pinhal

O Concelho de Oleiros já dispõe de uma Comissão de Protecção Crianças e Jovens, que aposta na defesa dos direitos das crianças. O distrito de Castelo Branco está quase todo coberto a nível deste tipo de comissões.

O presidente da Câmara Municipal de Oleiros, José Marques, salientou que a Câmara teve interesse em criar a comissão, por isso cedeu todos os meios. “Pretendemos que funcione e não haja falta de meios”, destacou, acrescentando que os idosos e as crianças têm que ter um tratamento específico.

O autarca informou ainda que a autarquia tem vindo a acolher alunos na residência de estudantes. Alguns casais que passam por dificuldades e possuem filhos também viram as habitações recuperadas.

“Desde que haja um só jovem em risco já se justifica criar a Comissão”, destacou Maria José Batista, em representação da Governadora Civil.

Reconhecendo que é necessário ter espírito de missão para levar por diante a defesa dos direitos das crianças, a responsável afirmou ainda que é necessário apostar na defesa dos direitos das crianças.

O Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Armando Leandro, referiu que a criança não “é um objecto mas é dona do seu destino, tem direito à palavra, a brincar, à família, à participação, à educação e a interiorizar regras e disciplina, realçando ainda que debatemo-nos ainda hoje com problemas que afectam a dignidade das pessoas, isto apesar dos progressos da humanidade.

“Tudo o que diz respeito à criança tem valor público manifesto. Quando estiver em causa a saúde e educação da criança, a sociedade civil e o estado devem intervir. Há que investir na qualidade da infância para ter futuro”, disse, sublinhando que a criança tem os mesmos direitos dos adultos e outros próprios da sua condição.

“A comissão é a própria comunidade organizada para responder às necessidades das crianças”, destacou ainda.
Sobre a formação das comissões disse que surgem por sugestão dos municípios, que dão apoio logístico. “Façam o diagnóstico da situação da criança em Oleiros”, pediu.

Fazer um diagnóstico da situação da criança em Oleiros (se há casos de abandono escolar, violência doméstica ou alcoolismo); formar os elementos da Comissão, fazer o regulamento interno e a elaboração do Plano Anual de Actividades são os próximos passos a dar pela comissão.